PCdoB 90 anos, jantar da Macroregião

No dia 27 de março a Macroregião da Baixada Santista do PCdoB realizou um jantar organizado pelo camarada e presidente do partido em São Vicente, Marcelo Amaral, com várias autoridades da região, onde podemos destacar o prefeito de São Vicente Tércio Garcia, o vereador de São Vicente Caio França, vice-prefeito de Itanhaém Rui Santos e o Secretário de assuntos portuários e marítimos de Santos Sergio Paulo Perucci de Aquino, ao lado  das principais lideranças do PCdoB, para homenagiar os 90 anos do partido.

Minha loucura de amor

Manual do candidato 2012

deixo aqui um link do CEPAM do manual do candidato 2012, que pode ser muito útil a todos que se candidatarem.

http://issuu.com/cepam/docs/manual_do_candidato

PCdoB 90 anos

Hoje os presidentes municipais da baixada santista do PCdoB foram entrevistados pelos jornais, A Tribuna e o Diário do Litoral. Foram abordados assuntos sobre as festividades de 90 anos do PCdoB e a preparação para as eleições municipais de cada diretório. Adriano Donatti, presidente do diretório de  Mongaguá estava presente.

Igualdade salarial entre homens e mulheres

O Senado reexaminará o projeto de lei que estabelece multas para as empresas que pagam às mulheres salários menores do que os atribuídos aos homens pela mesma atividade. A proposta, aprovada no último dia 6 na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e que deveria ser sancionada pela Presidente Dilma, nesta terça-feira (7), teve a tramitação interceptada por recurso de nove senadores.

Nesta segunda-feira (12), deve ser lido o recurso dos senadores para que a proposta, que poderia ir à sanção presidencial por ter sido aprovada em caráter terminativo, seja votada em plenário. Na prática, os senadores querem evitar a aprovação da matéria que fere os interesses dos empresários. 

A lei pune, com cinco vezes a diferença verificada em todo o período da contratação, a empresa que pagar salário menor à mulher que executar a mesma função do homem.

Com o recurso levando a matéria para votação em plenário, cria-se a possibilidade de apresentação de emendas e de um eventual exame da proposta pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O objetivo do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), um dos subscritores do recurso, é debater na CAE um texto que especifique melhor os casos de discriminação salarial.

O deputado Marçal Filho (PMDB-MS), autor do projeto já aprovado pela Câmara, cita estudo divulgado em 2009 pelo site UOL Economia, em que "As trabalhadoras brasileiras são as que sofrem com maior diferença salarial em relação aos homens no mundo todo, com 34% de variação entre as remunerações de ambos os gêneros", segundo estudo publicado pela Confederação Internacional dos Sindicatos (ICFTU, em inglês).

Por decisão unânime, em 6 de março, a CDH aprovou relatório do senador Paulo Paim (PT-RS) favorável à proposição. O relator lembrou que a Constituição e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já proíbem a diferença de salários entre homens e mulheres, mas essas normas não têm sido suficientes para impedir a discriminação das trabalhadoras.

Os números

Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, em 2010, o salário inicial dos homens, no ato de admissão no emprego, foi em média R$ 113,30 maior que o vencimento das mulheres.

A pesquisa "Mulher no Mercado de Trabalho: Perguntas e Respostas - 2012", do IBGE, mostra que o rendimento médio real do trabalho das pessoas ocupadas em 2011 foi de R$ 1.857,63 para os homens e de R$ 1.343,81 para as mulheres.

O mesmo estudo mostra que em, em 2011, o rendimento médio real do trabalho das mulheres foi equivalente a 72,3% da média dos homens. Esse número vem sofrendo pequenas variações desde 2003, quando era de 70,8%.

De Brasília
Com agência
www.vermelho.org.br

Será votada o fim da coligação proporcional

Começa a correr nesta terça-feira (13) o prazo para discussão da PEC, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), que impede as coligações nas eleições proporcionais, configurando um golpe cristalino no sistema democrático eleitoral do país. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que é contrário à proposta, diz que proibir as coligações é restringir o direito de livre associação, garantido pela Constituição aos partidos políticos.
O texto permite coligações apenas nas eleições majoritárias (Presidente da República, governador e prefeito). Durante a tramitação da PEC na CCJ, o senador Inácio Arruda apresentou voto em separado pela rejeição das propostas. De acordo com Inácio Arruda, sem as coligações, não apenas os partidos pequenos, mas também os médios e até mesmo alguns dos grandes teriam dificuldades para atingir o quociente eleitoral em muitos estados.

Segundo ele, em dez das 27 unidades federativas, esse percentual nas eleições para a Câmara dos Deputados chega a 12,5% dos votos válidos; em outras nove, fica entre 5,5% e 11%.

Assim, levando em consideração os votos obtidos nas últimas eleições, o senador afirmou em seu parecer que, sem coligação nas eleições proporcionais, no estado de Roraima, apenas um partido teria atingido o quociente eleitoral no último pleito. Em mais seis estados e no Distrito Federal, somente dois partidos. A proposta de Inácio foi rejeitada.

Discussão e votação

A PEC do fim das coligações nas eleições proporcionais deve ser votada definitivamente em Plenário no dia 21 de março, em sessão exclusiva para tratar de matérias da Reforma Política, conforme acordo feito pelos senadores.

Antes disso, a proposta deverá passar por cinco sessões de discussão, a partir desta terça-feira, votação em primeiro turno e três sessões de discussão em segundo turno. O processo poderá ser adiado caso a matéria receba emendas de Plenário, que precisarão ser analisadas pela CCJ.

A PEC será considerada aprovada se obtiver, em ambos os turnos, três quintos dos votos dos membros do Senado. Nesse caso, ela será enviada à Câmara dos Deputados.

O objetivo alegado da proposta é evitar “uniões passageiras” entre legendas sem qualquer afinidade ideológica, apenas com interesses eleitorais, como assegurar tempo de propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV e espaço parlamentar no Legislativo. Na verdade,´trata-se de um golpe antidemocrático que pode afetar a representação de correntes políticas minoritárias que, por circunstâncias diversas, como quociente eleitoral elevado, monopólio do tempo de rádio e TV pelols grandes partidos, assim como a mobilização por estes das maiores cotas dos rfecursos financeiros.

Da redação, com Agência Senado

Miss Mongaguá

Nesse Domingo, 11 de março, foi realizado mais um Miss Mongaguá. Já há alguns anos acompanho o trabalho e sempre que posso colaboro, pois esse concurso trabalha não só a beleza mas também a auto estima das participantes e apesar da concorrência e da ansiedade nos bastidores todas se ajudam e se unem para entrarem lindas e seguras no palco. É lógico que nem todas saem contente pois apenas 03 meninas são premiadas por categoria, mas até perder faz parte do aprendizado. Parabéns Matheus e equipe da Estrela do mar pelos eventos todos esses anos.

AMO - Associação Amigos de Mongaguá

Agradeço a todos que nos prestigiaram. Agora tragam doações para que possamos atender a população carente de nossa cidade.

Todos receberam seu diploma de Amigo de Mongaguá

Dia 08 inauguração do escritório da AMO

Turma do projeto AMO estudar

Iniciamos as aulas, estamos muito felizes.

Início das aulas

Hoje, 05 de março se iniciam as aulas do projeto AMO estudar.

TSE decide barrar nas eleições desse ano candidatos com contas rejeitadas

Em uma drástica mudança em relação a julgamentos anteriores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (1º) impedir que candidatos com contas rejeitadas disputem as eleições a partir deste ano. Por 4 votos a 3, a corte definiu que não concederá registro aos postulantes a cargos públicos que tiveram as contas rejeitadas até hoje.

Segundo a ministra Nancy Andrighi, há atualmente 21 mil candidatos nesta situação. Não foi estabelecido um prazo para a avaliação de contas já rejeitadas, mas caso o TSE venha a definir um limite, o número de barrados diminuirá. “A decisão que desaprovar as contas de candidato implicará o impedimento de quitação eleitoral. Não falamos em prazo”, disse Ricardo Lewandowski. A certidão de quitação eleitoral é documento necessário para obtenção do registro de candidatura, sem o qual o candidato não pode concorrer.

O tribunal vai analisar caso a caso eventuais liberações de candidaturas apesar da rejeição de contas.

"O candidato que foi negligente e não observou os ditames legais não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso que cumpriu com seus deveres. Assim, a aprovação das contas não pode ter a mesma consequência da desaprovação”, disse Andrighi ao reafirmar que quem teve contas rejeitadas não está quite com a Justiça Eleitoral.

Em 2010, o TSE tinha decidido que a simples apresentação das contas já seria suficiente para a concessão do registro. O tribunal deu nova interpretação à legislação eleitoral, o que visa evitar contestações de alteração das regras para as eleições municipais a menos de um ano antes do pleito –o que é proibido.

A Corte definiu que se as contas forem rejeitadas depois da posse de um candidato, a sanção valeria para as eleições seguintes.

Votaram a favor da decisão os ministros Nancy Andrighi, Marco Aurélio de Mello, Cármen Lúcia e o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. Contra ficaram Gilson Dipp, Arnaldo Versiani e Marcelo Ribeiro. Irritado, Dipp se manifestou e criticou a decisão ao afirmar “meu Deus do céu”.

O TSE exige dos candidatos a discriminação de gastos com comitês eleitorais, material de campanha, pessoal, entre outros. No Brasil, o financiamento é misto: em parte privado, mas também com recursos públicos do fundo partidário.

A sessão definiu as regras para as eleições municipais deste ano, em termos de arrecadação, gastos e posterior prestação de contas. A corte tinha até 5 de março, a próxima segunda-feira, para estabelecer essas diretrizes.

Projeto AMO Estudar

A AMO faz parceria com a AlfaSol está abrindo sala de alfabetização solidária e resgate ao ensino no Itaguaí. Claudia Sartori e Vera Souza estão na capacitação de monitores e logo as aulas iniciarão.